|
sioc:content
|
-
Eduardo Larrahona\n\n No começo da manhã desta quinta-feira (18), o Senado aprovou seis projetos de decretos legislativos que ratificam acordos internacionais. \n\n O PDS 94/08 aprova o texto do Acordo para a Criação do Visto Mercosul. O PDS 108/08 aprova o texto do Mecanismo para o Exercício Profissional Temporário, aprovado em Montevidéu, em 15 de dezembro de 2003. O PDS 120/08 aprova o texto do Tratado de Extradição entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Libanesa, celebrado em Beirute, em 4 de outubro de 2002. \n\n
O PDS 138/08 aprova o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Federal da Alemanha sobre o Estatuto de Instituições Culturais e seus Técnicos Enviados, celebrado em Berlim, em 1º de junho de 2005. Já o PDS 208/08 aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007. GOSTARIA DE AGRADECER DE ALGUMA FORMA A COLABORAÇAO E AJUDA POR VCS DEDICADA E OBJETIVO ALCANÇADO DESEJO A VCS UM FELIZ NATAL E UM PROSPERO ANO NOVO EM ESPECIAL AO REGINALDO LIMA MUITO OBRIGADO \n\n Proposição: PDC-518/2008  -> Íntegra disponível em formato pdf\n\n\n | Autor: | Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional | \nData de Apresentação: 29/04/2008 \nApreciação: Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário \nRegime de tramitação: Urgência\nProposição Originária: MSC-997/2007  \nSituação: CCP: Aguardando Encaminhamento; CCP: Aguardando Encaminhamento; PLEN: Aguardando Encaminhamento.\n\n\nEmenta: Aprova o texto do Acordo entre a República Federativa do Brasil e o Reino da Espanha sobre Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, assinado em Madri, em 17 de setembro de 2007. Indexação: Aprovação, Ato Internacional, Acordo sobre Reconhecimento Recíproco de Carteiras de Habilitação, País, Brasil, País Estrangeiro, Espanha, licença, condutor, motorista, carteira nacional de habilitação. Despacho: \n2/5/2008 - Às Comissões de Viação e Transportes e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário Regime de Tramitação: Urgência \n\nLegislação Citada  Pareceres, Votos e Redação Final\n- PLEN (PLEN ) \nRDF 1 (Redação Final) - Hugo Leal \n- CCJC (CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE CIDADANIA) \nPAR 1 CCJC (Parecer de Comissão) \nPRL 1 CCJC (Parecer do Relator) - Hugo Leal \n- CVT (VIAÇÃO E TRANSPORTES) \nPAR 1 CVT (Parecer de Comissão) \nPRL 1 CVT (Parecer do Relator) - Hugo Leal Requerimentos, Recursos e Ofícios\n- PLEN (PLEN ) \nREQ 2945/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Hugo Leal \nREQ 2995/2008 (Requerimento de Inclusão na Ordem do Dia) - Júlio Delgado
|
![[This page as RDF]](http://webenemasuno.linkeddata.es/static/rdf-icon.gif){kind=icon}